O Serviço de Psicologia e Orientação é uma estrutura de apoio e orientação educativa, integrada na Rede Escolar, conforme previsto no artigo 26º da Lei de Bases do Sistema Educativo. O Dec. Lei nº 190/91 de Maio cria, no âmbito do Ministério da Educação, os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO).